Ao observar a indústria criativa do Brasil, a música se destaca por refletir a identidade nacional e demonstrar ao mundo a versatilidade dos artistas brasileiros. E nesse contexto o tema dos direitos autorais é muito importante para proteger as criações musicais e seus criadores. Projeções da Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais (Socinpro) estimam que a distribuição de direitos autorais no setor da música cresça 10% em 2024, quando comparada aos dados do ano passado. Em 2023, aproximadamente 323 mil titulares foram contemplados com rendimentos em direitos autorais de execução pública e foram distribuídos R$ 1,3 bilhão à cadeia criativa da música, dados que demonstram um crescimento de mais de 12% em comparação com o que foi distribuído em 2022.
De acordo com Adonis Marcelo, diretor-geral da Socinpro, o crescimento se deve, além do aumento da arrecadação em todos os segmentos, a ações como a criação de uma nova equipe no Ecad para obter os roteiros de shows, possibilitando um aumento de mais de 22% na distribuição desse segmento; o aprimoramento da distribuição de cinema; e o início da distribuição dos direitos autorais e conexos de importantes serviços de streaming, como Apple TV e Kwai, demonstrando uma tendência iniciada em 2022. A Socinpro realiza a gestão coletiva dos direitos autorais na música e, juntamente com mais seis associações, administra o Ecad, órgão responsável pela centralização da arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execução pública musical em todo o país.
Brasil tem distribuição de direitos autorais mais frequente que em outros países
Adonis Marcelo explica que no Brasil são considerados detentores de direitos autorais os compositores/autores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos. “A partir da gestão coletiva, feita pela Socinpro e mais seis associações, consideramos que temos um dos melhores calendários de distribuição de direitos autorais do mundo. Aqui, as distribuições são feitas mais vezes ao longo do ano, o que beneficia o criador, porque diminui o tempo de espera para que ele possa receber a remuneração. Além disso, no Brasil nós pagamos os direitos de autor e os direitos conexos na maioria dos segmentos, ao contrário de outros países que remuneram apenas os direitos de autor”, explica.
